Nosso maior compromisso: cuidar do planeta!

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A existência dos seres e do planeta so dependem de uma atitude de sustentabilidade.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Índios e meio ambiente em Rondônia prejudicados por Pequenas Centrais Hidrelétricas


As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas. Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento.

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos.

Danos conhecidos

Desde 1999 há laudos, perícias e relatórios técnicos da Sedam informando que as PCHs estão causando múltiplos impactos ambientais nocivos. Mas até o momento não há registros sobre ações efetivas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações.

A própria Sedam emitiu relatório expondo que os estudos que embasaram os licenciamentos das PCHs não abordaram todos os impactos ambientais e, consequentemente, não foram nem são capazes de indicar medidas necessárias para diminuir os problemas causados e nem apontar solução técnica para os diversos problemas constatados.

Os proprietários das PCHs já sabiam da fragilidade técnica das atuais licenças e autorizações ambientais dos empreendimentos, tanto que assinaram um “protocolo de intenções para celebração futura de termo de compromisso ambiental” que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em junho de 2010.

Em setembro de 2010, a Sedam começou a providenciar uma nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas. Mas para o MPF, os novos estudos devem avaliar também os impactos das PCHs nas comunidades da Terra Indígena Rio Branco.


Índios

Considerando esta situação, o MPF emitiu uma recomendação destacando vários itens a serem cumpridos. Para mensurar os impactos sofridos pelos índios, a Funai deverá fazer um termo de referência que servirá de base para a realização dos novos estudos. Este documento precisa ter a participação das comunidades indígenas e ser feito em prazo compatível com o cronograma já estabelecido.

A Funai também deverá acompanhar a elaboração dos estudos, avaliar os resultados e emitir seu parecer à Sedam. Já a secretaria só poderá aprovar a nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas se nela estiverem os estudos técnicos sobre os indígenas. Para o procurador da República Daniel Fontenele, “é obviamente imprescindível que se leve em conta o componente indígena nesta avaliação ambiental integrada”.


Suspensão e fiscalização

Pela recomendação do MPF, a Sedam deverá suspender a emissão de novas licenças ou autorizações para PCHs na bacia do Rio Branco até que sejam concluídos os estudos do conjunto das hidrelétricas. É preciso que se crie um comitê da bacia hidrográfica do Rio Branco e cabe à Sedam fomentar esta criação.

A secretaria deverá também fiscalizar as áreas afetadas pelos empreendimentos, principalmente no período de seca, e monitorar o volume de água usada pelas PCHs, de forma a garantir a preservação dos peixes, répteis e anfíbios na Terra Indígena Rio Branco e Reserva Biológica do Guaporé.


Prazos

Funai e Sedam têm dez dias para informar se vão cumprir a recomendação. Caso não a cumpram, seus representantes poderão responder judicialmente e serem responsabilizados por eventuais danos à coletividade.




Fonte: Rondonia in foco, publicada em 29-06-2011 às 13:00 / Autor: MPF/RO


terça-feira, 28 de junho de 2011

A passagem


Não existem palavras, línguas, gestos ou mesmo pensamentos que possam expressar a dor da perda. Ela é tão profundamente dolorida e fere a alma com esmero desmedido, cortando lenta e dolorosamente com o lado cego da faca.

A dor é fenomenal, incrívelmente dor, extraordinariamente dor, fatalmente dor. É dor, dor, dor, somente dor. E não cede, não acalma, não dá trégua. E a alma se contorce, revolve, chora, berra e geme em lamentos surdos, que tomam o corpo, que fazem cambalear e entontecer o espírito.

A dor da perda não tem som, não tem voz, e invade o âmago do ser silenciosa e cruelmente fazendo doer e adoecer o corpo. Massacra a alma a tal ponto de tudo ao redor perder o sentido. Tudo. Tudo perder o sentido e o brilho da vida.

Os olhos olham mas nada vêem, os ouvidos ouvem sem nada ouvir, os braços caem sem sentir qualquer amparo, qualquer sussurro de compreenssão, de entendimento. Somente o gosto do sangue da dor é percebido no fundo do coração que sangra, falece e se afunda no fundo da terra, do pó.



E tudo vira dor profunda e cortante como o fio de uma navalha. Os sentidos perdem a razão de ser. Robotizamos o corpo e caminhamos, perdidos e anestesiados de lá prá cá, de cá prá lá, desnorteados, confundidos, atordoados e completamente perdidos de nós mesmos. Esquecidos de tudo e de todos, menos da dor que rasga, dói e arranha o coração até o sangue jorrar em lágrimas profusas e gritos inaudíveis.

A dor da perda cala fundo e faz sepultura da alma onde desejamos ardentemente nos enterrar, em silêncio absoluto, em escuridão infinda, em adormecer eterno. Faz desejar a morte e buscar o fim de tudo, inclusive de si mesmo, para calar... a dor...

Não existem palavras que definam a intensidade da dor da perda. Ela é tão incrivelmente dor que perdemos a definição e a expressão do que sentimos. Nada mais importa. Nada. A dor da perda é pesada demais. Impossível de se carregar solitariamente.

Por isso, por tudo isso, havemos de buscar forças para suportar a dor da perda, por mais profunda, pungente e dolorida que seja, por mais aterradora e insensível...


Havemos de nos resguardar da dor, de acordar e lutar para viver, mesmo a alma em soluços, mesmo que o espírito, anestesiado pela dor, perca a vontade de lutar e continuar a viver... havemos de nos resgardar da dor no alento dos braços do amor, que é o único que torna possível tudo, por ele, com ele, suportar...




"Pai, põe no meu coração a certeza de que o Ressuscitado está comigo e me dá força nos momentos de tribulação. E, assim, eu dê provas de que a minha fé é sólida."












Em 2009, última visita, transmitindo conhecimentos Nildete Mendes (Duquinha) é um exemplo a seguir! Mas, como a vida é passageira... os ventos de junho a levaram para junto do Pai Celestial!

sexta-feira, 24 de junho de 2011

A satisfação de existir















A Idade de Ser Feliz

Existe somente uma idade para a gente ser feliz,
somente uma época na vida de cada pessoa
em que é possível sonhar e fazer planos
e ter energia bastante para realizá-las
a despeito de todas as dificuldades e obstáculos.

Uma só idade para a gente se encantar com a vida

e viver apaixonadamente
e desfrutar tudo com toda intensidade
sem medo, nem culpa de sentir prazer.

Fase dourada em que a gente pode criar
e recriar a vida,
a nossa própria imagem e semelhança
e vestir-se com todas as cores
e experimentar todos os sabores
e entregar-se a todos os amores
sem preconceito nem pudor.

Tempo de entusiasmo e coragem
em que todo o desafio é mais um convite à luta
que a gente enfrenta com toda disposição
de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO,
e quantas vezes for preciso.

Essa idade tão fugaz na vida da gente
chama-se PRESENTE
e tem a duração do instante que passa.

(Autor desconhecido)



sexta-feira, 17 de junho de 2011

Em sintonia com o altíssimo

O Dia do Evangélico neste sábado, 18, é feriado para o comércio do Estado de Rondônia. Em 2007, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia entrou com ação contra Governo do Estado de Rondônia e Assembleia Legislativa por considerar inconstitucional a lei que estabelece o feriado do Dia do Evangélico.

A ação que recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da República tramita no Supremo Tribunal Federal - STF. Enquanto não houver julgamento definitivo, a lei continua em vigor, portanto o feriado do Dia do Evangélico.

Com isso, os comerciantes que convocarem seus funcionários deverão compensar o trabalhador em outro dia da semana ou então pagar em dobro o dia trabalhado.

Corpus Christi - No Dia de Corpus Christi, na próxima quinta – feira, 23, o comércio funcionará normalmente porque trata – se de um ponto facultativo nacional. Pelas normas legais, a lei federal prevalece sobre estadual e municipal.

Estados e Municípios podem decretar ponto facultativo somente para as repartições públicas, não podendo atingir esse ato às entidades de direito privado, a exemplo do comércio e indústria.

Fonte: www.oobservador.com.br



quinta-feira, 9 de junho de 2011

Unidos pela melhoria na qualidade da educação

Quem disse que querer não é poder?
O primeiro passo para alcançar os objetivos traçados é o desejo de almejar êxito!
Dialogar, planejar, ouvir, falar, organizar...







Professores e alunos das escolas estaduais Princesa Isabel, de São Miguel, e Oswaldo Piana, de Seringueiras, juntamente com os representantes de ensino, Zenildo... e Mª Berenice Azevedo assumiram o compromisso de trabalhar pela propagação e valorização da cultura regional. Uma das mostras dessa ação aconteceu durante os dias 04 e 05 de junho, quando a comitiva de alunos pesquisadores esteve em Costa Marques, acompanhados pelos professores coordenadores, durante o início do festejo do Senhor Divino Espírito Santo, para coletar informações sobre essa tradição acontecida desde 1894 no vale do Guaporé, onde os referidos estudantes buscaram informações através de entrevistas com a população local, romeiros e visitantes.
Além de visitar o monumento histórico, Forte Principe da Beira, resgatando informações sobre a história local.
Eis a efetiva ação da educação: suscitar estudantes interessados em pesquisar, sendo assim protagonistas de seu próprio processo de aprendizagem, enriquecendo assim o conhecimento, posteriormente sendo transmitido aos demais alunos da escola por meio de palestras, exibição de slides, mostra fotográfica e outros.
"Propagar o interesse e o amor à causa pela melhoria da qualidade da educação escolar é o compromisso da SEDUC e nossa missão é, efetivamente, espalhar essa semente!", afirmaram os representantes de ensino.



Em meio a multidão uma certeza se mantem: somente unidos somos fortes!


Após seis anos, as professoras Marlene Tomazoni e Berenice Azevedo se encontraram para partilhar os ideais de respeito e valorização da diversidade através da ressignificação da cultura, pois, "quem forma se forma e reforma ao formar-se, e quem é formado forma-se e reforma ao ser formado", acertadamente disse o companheiro Paulo Freire.

E como ninguém é de ferro... uma paradinha no restaurante Amazonas, da Ana Délia, para refrescar e saborear aquele peixe que só as margens do rio Guaporé tem esse sabor.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Momento de fé e sintonia com o Espírito Santo

Enquanto esperamos o Batelão, oramos..., cantamos..., e refletimos sobre a caminhada da Irmandade ao longo dos 117 anos de tradição envolvendo ribeirinhos, indígenas e quilombolas, brasileiros e bolivianos unidos pelas águas e pela fé.






Chico Território conduziu a oração de forma emocionante e envolvente sob a luz do Espírito Santo.




quarta-feira, 1 de junho de 2011

PPA Participativo



Hoje vivemos um dia histórico para a região do vale do Guaporé, durante todo o dia, nas dependências da EEEFM Campos Sales, organizado pela SEPLAN, participamos da elaboração do Plano Plurianual - Participativo.

Mensagem do Governador
"O Estado de Rondônia com Credibilidade, Eficiência, Justiça Social e Respeito ao Meio Ambiente é construído a partir do envolvimento de todos os seguimentos da sociedade, ou seja, da participação popular. A elaboração de um Plano Plurianual Participativo – PPA-P é uma das etapas necessárias para consolidar o dialogo do governo estadual com a sociedade rondoniense. O envolvimento da participação popular na elaboração do planejamento da administração pública é uma demonstração de democracia cidadã e compromisso com o povo de nosso estado.

A participação popular será realizada nas 10 regionais nos seguintes pólos de referencia:

Região I – Porto Velho; Região II – Ariquemes; Região III – Jaru;

Região IV – Ji-Paraná; Região V – Ouro Preto do Oeste; Região VI – Cacoal; Região VII – Vilhena; Região VIII – Rolim de Moura; Região IX – São Francisco do Guaporé; Região X – Guajará – Mirim.

Ressalte-se que a participação dos diversos seguimentos sociais de Rondônia contribuindo na construção e no monitoramento dos programas governamentais evidencia a concretização da relação democrática entre o governo estadual e a sociedade rondoniense.

Nesse sentido, convidamos você cidadão rondoniense para ser parceiro e corresponsável pelo PPA-P que vai melhorar a qualidade de vida do povo de Rondônia, um lugar melhor para se viver.


CONFÚCIO AIRES MOURA
GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA"
(www.ppaparticipativo.ro.gov.br)





O referido PPA abrangerá os anos de 2012 a 2015. E, sem sombra de dúvidas, os representantes da população regional defenderam com afinco as solicitações daqueles que não puderam se fazer presente.





Parabéns a equipe organizadora pela excelência na organização!





Parabéns ao governador, Dr. Confúcio, pela iniciativa!





'Nunca na história' do estado de Rondônia o povo foi consultado para a elaboração das metas essenciais e urgentes a serem alcançadas.





Fizemos e fazemos parte da escrita dessa nova história!





Felicitações a todos os companheiros de trabalho, cidadãos, que participaram!





Que honra!