2011: “Ano Internacional dos Afrodescendentes”

A Assembléia Geral das Nações Unidas em sua 64ª sessão aprovou declarar o ano 2011, “Ano Internacional dos Afrodescendentes” com o objetivo de fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes em relação ao gozo pleno de seus direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, sua participação e inclusão em todas as esferas da sociedade e a promoção de um maior respeito e conhecimento da diversidade, sua herança e sua cultura.

A Assembléia Geral encomendou ao Secretário Geral que apresente um relatório que inclua um projeto de programa de atividades para o Ano Internacional dos Afrodescendentes tendo em consideração as opiniões e recomendações dos Estados Membros, do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, do Grupo de trabalho de Especialistas sobre os Afrodescendentes do Conselho de Direitos Humanos, entre outros.

Resolução aprovada pela Assembleia Geral

[sobre a base do relatório da Terceira Comissão (A/64/439/Add.2 (Part. II))]
64/169. Ano Internacional dos Afrodescendentes

A Assembleia Geral,

Reafirmando a Declaração Universal dos Direitos Humanos1, onde se proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que toda pessoa tem todos os direitos e liberdades enunciados nela, sem distinção alguma,

Relembrando o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos2, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais2, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial3, a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher4, a Convenção sobre os Direitos da Criança5, a Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migratórios e de seus familiares6, a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência 7 e outros instrumentos internacionais pertinentes aos direitos humanos,

Relembrando também as disposições pertinentes contidas nos documentos finais de todas as grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, em particular a Declaração e o Programa de Ação de Viena8 e a Declaração e o Programa de Ação de Durban9,

Relembrando também suas resoluções 62/122, de 17 de dezembro de 2007, 63/5, de 20 de outubro de 2008, e 64/15, de 16 de novembro de 2009, relativas ao monumento permanente e lembrança das vítimas da escravidão e da venda transatlântica de escravos,

1. Proclama o ano que começa em 1 de janeiro de 2011 o Ano Internacional dos Afrodescendentes, com intenção de fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes em relação ao gozo pleno de seus direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, sua participação e integração em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade, e a promoção de um maior conhecimento e respeito à diversidade de sua herança e sua cultura;

2. Incentiva os Estados Membros, os organismos especializados do sistema das Nações Unidas, no âmbito de seus mandados respectivos e com os recursos existentes, e à sociedade civil para que preparem e definam iniciativas que possam contribuir para o êxito do Ano;

3. Solicita ao Secretário Geral que em seu sexagésimo quinto período de sessões apresente um relatório que inclua um projeto de programa de atividades para o Ano Internacional, tendo em consideração as opiniões e recomendações dos Estados Membros, da Alta Comissionada das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Comitê para a Eliminação da discriminação Racial, do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre os Afrodescendentes do Conselho de Direitos Humanos e outros organismos, fundos e programas pertinentes das Nações Unidas, segundo corresponda.

65ª sessão plenária
18 de dezembro de 2009

O FONAPER se alegra por mais esta iniciativa das Nações Unidas em promover a construção da paz, através do reconhecimento de direitos daqueles que são e foram injustiçados, oprimidos ou que sofrem ainda hoje, tantas violações.

Fica a certeza de que esta iniciativa colaborará em muito com o Ensino Religioso, no processo de reconhecimento e respeito às religiosidades de Matriz Africana.



Fonte: www.fonaper.com.br

Nova equipe

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, define a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff. São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.

A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra.

A seguir, os nomes escolhidos pela ministra:
Secretário Executivo: Vitor Ortiz

Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe.

Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana.

Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto.

Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes.

Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti.


Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader.

Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira.

Presidente da Fundação Nacional de Artes: Antonio Grassi.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida.

Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema: Manoel Rangel.

Mercadante critica falta de pesquisadores na Amazônia

O ministro de Ciência e Tecnologia (MCT), Aloízio Mercadante, em viagem a Manaus, visitou o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), hoje (24). Em coletiva de imprensa, realizada nesta tarde, ele falou sobre projetos e estudos desenvolvidos na região. Segundo o ministro, a falta de profissionais capacitados na área é o maior desafio para comandar trabalhos de qualidade.

Mercadante ressaltou que nos nove estados da Amazônia, só existem sete pesquisadores especializados em catalogação de espécies de árvores. Anualmente, o Brasil forma 11 mil doutores, sendo apenas 40 especializados em Biologia na Amazônia. “A região merece um olhar diferenciado do Brasil”, destacou.

O ministro garantiu que o MCT pretende aumentar o investimento em pesquisas para a realização simultânea de mais estudos sem comprometer a qualidade. A pasta deve ainda apoiar a construção de mais parques tecnológicos para modernização do conhecimento.

O potencial do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) recebeu destaque, mas Mercadante lembrou da necessidade de revitalizar o instituto para suprir carências, gerando empregos e melhorando as pesquisas. Para isso, ele disse estudar parcerias com empresas privadas do Polo Industrial de Manaus (PIM), com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Também participaram da coletiva o diretor do Inpa, Adalberto Luís Val, o coordenador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Helder Lima Queiroz, o Secretário do MCT, Carlos Nobre, e Nilson Gabas, diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi. Estavam presentes ainda os senadores João Pedro (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).


Incentivo

O ministro afirmou considerar importante a maior valorização da qualificação de profissionais em Ciência e Tecnologia no Amazonas. “O estado é responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas apenas 2,5% do montante é investido na área”, comentou.

Clima

O Governo Federal planeja ampliar o número de radares para monitoramento do clima, principalmente na Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) receberá, nos próximos quatro anos, no mínimo 15 novos equipamentos para monitorar todo o território brasileiro, além de pluviômetros e hidrômetros.

Fonte: portalamazonia.globo.com

Trabalho por um Brasil ainda melhor

A Presidenta Dilma Roussef, inicia os trabalhos à frente do porder executivo brasileiro com os 37 auxiliares, sendo que 17 são filiados ao PT, seis ao PMDB e dois ao PSB. O PP, o PDT, o PR e o PCdoB que ficaram com uma pasta cada um. Há nove mulheres na equipe.

* AGRICULTURA - Wagner Rossi (PMDB) - Fazendeiro de Ribeirão Preto (SP) com extensa carreira em cargos públicos, é formado em Direito pela USP com diversos cursos de pós-graduação, alguns no exterior. Foi deputado federal por três legislaturas e deputado estadual por duas em São Paulo, além de ter assumido diversas secretarias paulistas.

* BANCO CENTRAL - Alexandre Tombini - Funcionário do BC desde 1995, tem experiência no combate à inflação, mas terá que mostrar capacidade de resistir a pressões políticas. Aos 46 anos, trabalhou na formulação do regime de metas de inflação.

* CASA CIVIL - Antonio Palocci (PT) - Ex-ministro da Fazenda da gestão Lula (2003-2006), deixou a pasta sob escândalo e retorna como homem de bastidor que faz a ponte do governo com setores da economia. Na Fazenda, obteve a confiança do mercado financeiro pela austeridade com as contas públicas e na Casa Civil terá a função de coordenar as ações de governo. Tem 50 anos.

* CIDADES - Mário Negromonte (PP-BA) - Deputado e advogado de 60 anos, já pertenceu ao PMDB e PSDB. Va substituir Marcio Fortes, também do PP. Muito cobiçada, a pasta de Cidades, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

* CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aloizio Mercadante (PT) - Economista e senador eleito com mais de 10 milhões de votos em 2002, saiu derrotado das eleições para o governo paulista em 2006 e 2010. Sem mandato a partir do ano que vem, foi contemplado com o ministério. Aos 56 anos, ensaiou deixar a liderança do PT no Senado para marcar sua insatisfação contra orientação da direção do partido pelo arquivamento de processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

* CULTURA - Ana de Hollanda - Irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda, é atriz e cantora. Tem 62 anos e foi diretora do centro de música da Funarte. Ela estreou em 1964 em show musical no colégio Rio Branco, integrando o vocal Chico Buarque e As Quatro Mais, em SP. Após divulgação de seu nome para integrar ministério, postou no twitter que "o desafio é enorme, mas nada que seja impossível para quem respira cultura".

* COMUNICAÇÕES - Paulo Bernardo (PT) - Sem ter concluído curso universitário, o ex-bancário de 58 anos, eleito três vezes deputado federal pelo Paraná, direcionou sua vida política a assuntos relacionados a finanças públicas, caminho que o levou a ser escolhido para assumir o Ministério do Planejamento de Lula em 2005. Terá como desafios assumir o novo marco regulatório das comunicações e introduzir o Plano Nacional da Banda Larga.

* DEFESA - Nelson Jobim (PMDB) - Chegou ao comando da Defesa em 2007 em meio ao caos aéreo, após o acidente com um avião da TAM em São Paulo. No seu currículo, possui a marca de ter ocupado cargos de primeiro escalão nas três esferas de poder. Gaúcho de 64 anos, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1997 e presidiu a Corte entre 2004 e 2006. Já foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

* DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Afonso Florence (PT) - Sua indicação mantém a Democracia Socialista (DS), tendência do PT, à frente da pasta que cuida da reforma agrária, repetindo medida do governo Lula. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, era secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia até este ano. Tem 60 anos e elegeu-se deputado federal neste ano.

* DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Fernando Pimentel (PT) - Ex-prefeito de Belo Horizonte e militante contra a ditadura militar, é um dos fundadores do PT. Formado em Economia e mestre em Ciências Políticas, é amigo pessoal de Dilma Rousseff. Deixou a coordenação da campanha da petista após citação em escândalo. Saiu derrotado da eleição ao Senado em Minas. Tem 59 anos.

* DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Tereza Campello (PT) - É subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, onde se dedica ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e atua desde agosto de 2004. É gaúcha, economista e foi secretária do governo do Rio Grande do Sul antes de atuar no governo de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

* EDUCAÇÃO - Fernando Haddad (PT) - Assumiu a pasta em 2005 e tem a confiança de Dilma. Foi mantido no posto mesmo após dois momentos críticos relacionados ao Enem. Paulistano, de 47 anos, liderou a expansão das universidades federais e o programa Prouni.

* ESPORTE - Orlando Silva (PCdoB) - Baiano de Salvador, chegou ao comando da pasta em 2006. Aos 39 anos, leva no currículo a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007, e a conquista dos direitos para sediar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

* FAZENDA - Guido Mantega (PT) - Aos 61 anos, foi mantido no cargo que ocupa há cinco anos no governo Lula. Sob sua gestão, a economia brasileira cresceu de forma consistente em meio a críticas de pouco rigor com as contas públicas. O desempenho econômico favorável, que levou as taxas de desemprego a mínimas históricas, foi decisivo para garantir a eleição de Dilma Rousseff, mas não assegurou a Mantega a preferência de analistas do mercado financeiro.

* INTEGRAÇÃO NACIONAL - Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Pernambucano de Petrolina, Bezerra, de 53 anos, atuava como secretário de Desenvolvimento de Pernambuco. Foi prefeito de sua cidade natal por três vezes. Elegeu-se também deputado estadual, em 1982, e deputado federal, quatro anos depois. Foi a principal indicação do PSB no governo Dilma.

* JUSTIÇA - José Eduardo Cardozo (PT) - Advogado paulistano de 51 anos, é secretário-geral do PT e foi coordenador da campanha eleitoral de Dilma. Atuou na primeira gestão da Prefeitura de São Paulo com a prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Deputado federal por dois mandatos, desistiu de concorrer na última eleição.

* MEIO AMBIENTE - Izabella Teixeira - Brasiliense, é bióloga e funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental e se mantém à frente da pasta que assumiu em abril deste ano.

* MINAS E ENERGIA - Edison Lobão (PMDB) - Já ocupou a pasta no governo Lula. Reeleito para o Senado pelo Maranhão nas eleições de outubro, Lobão, de 74 anos, é ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Antes sem experiência em energia, conquistou a confiança da presidente eleita.

* PLANEJAMENTO - Miriam Belchior (PT) - Coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, de 52 anos, foi secretária da prefeitura petista de Santo André e é viúva do ex-prefeito da cidade Celso Daniel. Levará para o Planejamento a gestão do PAC.

* PREVIDÊNCIA SOCIAL - Garibaldi Alves (PMDB-RN) - Aos 63 anos, foi eleito este ano para um terceiro mandato de senador. Com intensa carreira política, foi duas vezes governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e três vezes deputado estadual. Presidiu o Senado entre 2007 e 2009. É formado em direito e jornalista de profissão.

* RELAÇÕES EXTERIORES - Antonio Patriota - Ex-embaixador do Brasil em Washington, tem boas relações com autoridades norte-americanas. Patriota, de 56 anos, defende a ampliação da relação do Brasil com a África e a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

* RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) - Deputado federal reeleito para um quarto mandato a partir de 2011, é presidente do PT-RJ e foi líder da bancada na Câmara entre 2007 e 2008. Ex-metalúrgico, trabalhou no estaleiro Verolme em Angra dos Reis e presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade em 1987. Em 1993, assumiu a prefeitura de Angra dos Reis (RJ). Tem 52 anos.

* SAÚDE - Alexandre Padilha (PT) - Médico infectologista graduado pela Unicamp com pós na USP, de 39 anos, é militante petista desde o movimento estudantil. Em 2009 assumiu a pasta das Relações Institucionais, responsável pela articulação política. Ainda quando ocupava a subchefia de Assuntos Federativos do Planalto acompanhava a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff em reuniões da base aliada. Foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

* TRABALHO - Carlos Lupi (PDT) - Representante do PDT no primeiro escalão, comandou a pasta no governo Lula a partir de 2007 e alavancou a geração de empregos. Usou os instrumentos que estavam ao seu alcance, como o conselho curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para expandir o crédito durante a crise econômica mundial de 2008/2009.

* TRANSPORTES - Alfredo Nascimento (PR-AM) - Derrotado na disputa pelo governo do Amazonas neste ano, Nascimento já comandou a pasta nos dois mandatos do presidente Lula. Foi prefeito de Manaus e eleito senador em 2006.

* TURISMO - Pedro Novais (PMDB- MA) - Advogado, exerce seu sexto mandato como deputado federal. Tem 80 anos e elegeu-se pela primeira vez em 1983. Antes, foi deputado estadual, em 1979. Já integrou as comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Há duas denúncias contra ele publicadas na imprensa depois de sua indicação.

* SECRETARIA-GERAL - Gilberto Carvalho (PT) - Chefe de gabinete de Lula desde 2003, é amigo pessoal e homem de confiança do presidente. Paranaense nascido em 1951, é católico praticante ligado à Igreja Católica. Fará a ponte do governo com entidades da sociedade civil.

* SECRETARIAS:
Moreira Franco (PMDB-RJ) (Assuntos Estratégicos);
senadora Ideli Salvatti (PT-SC) (Pesca e Aquicultura);
deputada Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos);
Luiza Helena Bairros (PT) (Igualdade Racial);
Helena Chagas (Comunicação);
Leônidas Cristino (PSB) (Portos);
deputada Iriny Lopes (PT) (Políticas para as Mulheres)

* ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - Luís Inácio Lucena Adams, mantido; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) - Jorge Hage, mantido; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) - general José Elito Siqueira; CHEFE DE GABINETE - Giles Azevedo.

Ficamos na torcida por um Brasil ainda melhor!