Nosso maior compromisso: cuidar do planeta!

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A existência dos seres e do planeta so dependem de uma atitude de sustentabilidade.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

INCRA entrega primeiro título de terra a comunidade quilombola de Rondônia


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrega o primeiro título de domínio de terras a uma comunidade quilombola de Rondônia, neste sábado (23). Localizada a 108 km do município de São Miguel do Guaporé (RO), a “Comunidade de Jesus”, reconhecida como quilombola pelo órgão em 2009, receberá o título da terra em caráter definitivo, às 10 horas, no local.
A área titulada é de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante em florestas inundáveis e está dentro da faixa de fronteira, o que exigiu a autorização do Conselho de Defesa Nacional para a emissão do título.
Os negros da Comunidade de Jesus têm origem em um grande contingente de populações negras que foram abandonadas no Vale do Guaporé, no século XIX. Vieram de Vila Bela de Santíssima Trindade, instalaram-se em Limoeiro e depois migraram para São Miguel do Guaporé. As famílias do local originam-se de um único tronco: o casal Jesus Gomes de Oliveira e dona Luíza Assunção.
Essa é uma conquista fundamental para uma comunidade quilombola, avaliou o superintendente regional do Incra/RO, Carlino Lima. “Apesar de ainda terem muitas carências devido a um processo histórico, especialmente infraestrutura, educação e saúde, a titulação vai trazer segurança jurídica para os moradores iniciarem uma nova etapa na vida da comunidade”, afirmou o superintendente.
O título foi outorgado à Associação Quilombola Comunidade de Jesus, possui caráter perene, coletivo, pró-indiviso e sem prescrição, ficando vedada qualquer negociação das terras e devendo permanecer sob o uso e posse dos moradores e de seus sucessores legítimos. De acordo com o que está expresso no verso do documento, o imóvel se destina às atividades extrativistas, agroindustriais, culturais e de preservação do meio ambiente para garantir a auto-sustentabilidade local.

Esperança
A professora Esmeraldina Leite Coelho, integrante da comunidade, conta que o processo de reconhecimento foi iniciado em 2005, quando seus membros tiveram acesso às informações do programa do governo federal “Brasil Quilombola”. “Foi a volta de uma esperança que já não tínhamos mais”, disse. De acordo com a professora, as pessoas viviam de uma agricultura de subsistência, com grandes dificuldades de acesso à cidade mais próxima, especialmente no inverno, quando a sobrevivência era garantida pela aposentadoria do senhor Jesus e de sua esposa.
A economia local é de base agropastoril para subsistência e vendas de excedentes, como arroz, feijão, milho e macaxeira. O extrativismo deixou de ser praticado e os castanhais foram destruídos pelos fazendeiros que os transformaram em pastos. Segundo ela, o objetivo da comunidade agora é prosperar, investindo na produção através de financiamentos bancários e outros recursos, que requerem a titulação da propriedade.
Entre as tradições culturais da Comunidade de Jesus está a festa de Nossa Senhora da Conceição, em oito de dezembro, com participação de pessoas de todo o vale e das cidades próximas. A festa inclui missa, muita comida, bebida e forró. É comemorado também o dia de Santa Rosa, em 30 de agosto, com jejum e penitências.
Rondônia possui outras comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares: Santo Antônio, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Santa Fé e Laranjeiras. O superintendente do Incra garantiu que o órgão estará empenhado na continuidade da regularização de todas as comunidades, georreferenciando, demarcando e titulando suas áreas.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Grupo Étnico

Um grupo étnico é um grupo de pessoas que se identificam umas com as outras, ou são identificadas como tal por terceiros, com base em semelhanças culturais ou biológicas, ou ambas, reais ou presumidas. Tal como os conceitos de raça e nação, o de etnicidade desenvolveu-se no contexto da expansão colonial europeia, quando o mercantilismo e o capitalismo promoviam movimentações globais de populações ao mesmo tempo que as fronteiras dos estados eram definidas mais clara e rigidamente. No século XIX, os estados modernos, em geral, procuravam legitimidade reclamando a representação de nações. No entanto, os estados-nação incluem sempre populações indígenas que foram excluídas do projecto de construção da nação, ou recrutam trabalhadores do exterior das suas fronteiras. Estas pessoas constituem tipicamente grupos étnicos. Consequentemente, os membros de grupos étnicos costumam conceber a sua identidade como algo que está fora da história do estado-nação – quer como alternativa histórica, quer em termos não-históricos, quer em termos de uma ligação a outro estado-nação. Esta identidade expressa-se muitas vezes através de "tradições" variadas que, embora sejam frequentemente invenções recentes, apelam a uma certa noção de passado.
Os grupos étnicos às vezes são sujeitos às atitudes e às ações preconceituosas por parte do Estado ou por seus membros. No século XX, os povos começaram a discutir que conflitos entre grupos étnicos ou entre membros de um grupo étnico e o estado podem e devem ser resolvidos de duas maneiras. Alguns, como Jürgen Habermas e Bruce Barry, discutiram que a legitimidade de estados modernos deve ser baseada em uma noção de direitos políticos para sujeitos individuais autônomos. De acordo com este ponto de vista o estado não pode reconhecer a identidade étnica, nacional ou racial e deve preferivelmente reforçar a igualdade política e legal de todos os indivíduos. Outros, como Charles Taylor e William Kymlicka argumentam que a noção do indivíduo autônomo é ela própria um construto cultural, e que não é nem possível nem correto tratar povos como indivíduos autônomos. De acordo com esta opinião, os estados devem reconhecer a identidade étnica e desenvolver processos nos quais as necessidades particulares de grupos étnicos possam ser levadas em conta no contexto de um estado-nação.

Fonte: www.wikipedia.org

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

A guerreira e o covarde

O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que “um filho seu não foge à luta”. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira.
Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, “colocaram o rabinho entre as pernas” e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.
Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje, possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.
Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informam vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.
Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor.


Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira,

já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010.
Detesto fujões, detesto covardes!

Pedro Bial, jornalista, apresentador do Big Brother Brasil, da TV Globo.