Nosso maior compromisso: cuidar do planeta!

Nosso maior compromisso: cuidar do planeta!
A existência dos seres e do planeta so dependem de uma atitude de sustentabilidade.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2010


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo
Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com
o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
No- 1.582 -
Art.1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
os estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental, necessários
à identificação e delimitação da área de ocupação tradicional
do povo indígena Puruborá, localizada nos municípios de Guajará-
Mirim, Costa Marques, Seringueiras, São Miguel e Porto Velho,
no Estado de Rondônia, composto por:
01 Mariana Assunção Figueiredo Holanda - Antropóloga-
Coordenadora, consultora UNESCO/FUNAI
02 Angela Tadeu Massela - Geógrafa, consultora UNESCO/
FUNAI
Art.2º Determinar o deslocamento do Grupo Técnico aos
municípios de Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Costa Marques, Seringueiras,
São Miguel e Porto Velho/RO, concedendo o prazo de 20 dias
para realizar a missão em pauta, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Estabelecer o dia 21 de dezembro de 2010 para a
entrega da versão preliminar dos relatórios antropológico e ambiental
da referida terra indígena.
Art.4° As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos
correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Povos Indígenas, Ação Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

2 comentários:

Malechamawitz disse...

Olá Prof. Berenice,
Sabe a quantas anda a conclusão desses estudos referentes ao provo Puruborá? O estudo preliminar já foi entregue ou publicado?

Profª Berenice Azevedo disse...

Os trabalhos do GT continuam. Há muito o que fazer ainda!